O início de 13ª Emenda já deixa escancarado que há algo de muito errado
no sistema carcerário estadunidense:
“Vamos
ver as estatísticas. Os EUA abrigam 5% da população mundial, mas 25% dos
prisioneiros do mundo. Pensem nisso.”
“Um em
cada quatro seres humanos com suas mãos nas grades, algemados, estão presos
aqui na terra da liberdade.”
“Tínhamos
uma população carcerária de 300 mil pessoas em 1972. Hoje, temos uma população
carcerária de 2,3 milhões de pessoas.”
Esses números no seco, sem nenhuma explicação adicional já dizem muita
coisa. Existe uma política sinistra nas prisões norte-americanas. E os
afro-americanos desde seu início são os grandes “felizardos” entre os presos.
Visto que desde que terminada a Guerra Civil em 1865, cerca de quatro milhões
de negros no sul do país, ficaram “livres”. Como lidar com esse contingente
gigantesco de pessoas, que antes eram escravas, mas agora, sob a “proteção” da
13ª emenda, eram pessoas “livres”? Não demorou muito para que o racismo tão
onipresente continuasse com a sua face cruel. Negros eram presos por coisas
banais, tais como “vadiagem”. As prisões começaram a lotar de afro-americanos.
Surgia a imagem distorcida do negro como estuprador de mulheres brancas. A
ironia é que na história dos EUA, muitos brancos estupraram mulheres negras do
que o contrário. O filme o Nascimento de Uma Nação foi um grande instrumento
midiático para firmar a visão do negro como um ser animalesco, perante a já
sociedade racista. O que vem depois, injustiças, crimes e barbaridades, feitas
por uma sociedade que se considerava boa e justa.
“Milhares
de afro-americanos mortos por quadrilhas sob a crença de que tinham cometido
algum crime.”
Em praticamente todas as mortes sofridas, não havia crime algum. O
terrorismo estava implantado e aprovado. Então é aprovada a infame Lei de Jim
Crow, que segregava os negros, relegando-os a pessoas de segunda categoria.
Apenas legalizava o que já vinha acontecendo desde que foram “libertos”.
“Aprovaram
leis que relegaram os afro-americanos a um permanente status de segunda
classe.”
Enquanto a segregação se arrastava ao longo dos anos, surge o Movimento
Pelos Direitos Civis. Agora a luta tinha começado pra valer. Negros foram as
ruas em protesto contra as humilhações sofridas. E não foi fácil. Até o
presidente da nação Richard Nixon (1969-1974) de maneira sutil queria calar a
aprisionar esses “pretos metidos”. Aí começa a germinar o boom do sistema
penitenciário. O seu palavreado de “Lei e Ordem” e “Guerra às Drogas”, eram
simplesmente uma maneira velada de dizer: “Prendam esses negros!” Além de
querer calar a esquerda antiguerra do Vietnã, e também encarcerar hippies. Era
uma política de difamação e mentiras jogadas na mídia.
“Um
membro do governo de Nixon admitiu que a guerra às drogas tinha o único
objetivo de prender negros. Ele disse: ‘A campanha de Nixon em 1968 e a Casa
Branca de Nixon depois disso tinham dois inimigos: a esquerda antiguerra e os
negros. Sabíamos que não podíamos tornar legal ser contra a guerra ou os
negros. Ao fazer o povo associar os hippies à maconha e os negros à heroína e
então criminalizá-los pesadamente, poderíamos interferir nessas comunidades.
Prender seus líderes, invadir suas casas, impedir suas reuniões e difamá-los
noite após noite nos noticiários. Nós sabíamos que estávamos mentindo sobre as
drogas? Claro que sim.”
Ronald Reagan chega à presidência, incorporando o discurso de “Guerra
às Drogas”, onde recursos financeiros vultuosos são empregados para prender
usuários e traficantes. O problema estava aí: tratar simples usuários como
bandidos. Algo vigente até hoje. O crack era um problema nos bairros negros, e
a cocaína nos bairros brancos. A disparidade é que um negro pego com 30 gramas
de crack (usuário) sofria a mesma punição carcerária de um branco com 3 quilos
de cocaína (traficante). Estava mais do que óbvio que existia uma política
racista e preconceituosa, pronta para prender afro-americanos.
“Sharanda
[negra] passou os últimos 16 anos na prisão e vai morrer por lá, porque foi
condenada à prisão perpétua sem condicional. Seu único crime? Transportar cocaína.
E quando eu digo ‘único crime’ eu quero dizer ‘único crime’. Ela não teve outras
prisões. Exigiram que o juiz condenasse Sharanda à prisão perpétua.”
Conforme os presidentes foram se sucedendo, a coisa só piorou – seja com
Bush pai, Clinton (apesar deste ser democrata). O caso de Clinton é especial,
pois ele sancionou leis que prolongavam mais ainda os anos de prisão, por
coisas banais. Ele mesmo reconheceu seu erro em anos recentes. Mas provavelmente
sabia que essa política não era boa, quando a implementou. No entanto,
precisava agradar o eleitorado.
O ALEC e o CCA empresas privadas
estavam/estão por trás dessa estratégia mordaz de encarceramentos em massa. A
CCA tem muito a lucrar com as prisões feitas. Quanto mais presos e quanto mais
tempo eles passarem trancafiados, mais dinheiro para os cofres dela. É aquela
velha e conhecida verdade de que Multinacionais e Estado se juntam para
benefício próprio, as custas do sangue dos que não podem lutar contra eles. As
grandes vítimas: negros e imigrantes.
O que fica muito claro com A 13ª Emenda é que a justiça criminal dos
EUA não é tão justa quanto nós brasileiros costumamos pensar. Muitas vezes
pensamos que a grama do vizinho é sempre mais verde que a nossa. Que o seu
quintal é mais florido, mais bonito. Nossa justiça brasileira é um caos, mas a estadunidense
não fica atrás no quesito justiça. Ela também é caótica. Políticos, juízes,
promotores e empresários, estão todos juntos nesse empreendimento macabro.
“O
complexo industrial presidiário, o sistema, a indústria, é um monstro. Come negros
e latinos no café da manhã, no almoço e no jantar.”
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