A Construção Social da Cor

BARROS. José D' Assunção. A Construção Social da Cor. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009. 

Quase um ano lendo esse livro. Faltavam-me os dois últimos capítulos. Enfim, terminei. Um livraço escrito por um dos Historiadores mais destacados do Brasil. José Barros possui Doutorado e Mestrado em História Social pela Universidade Federal Fluminense, com uma Graduação em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. 

Nessa obra, ele trabalha dois conceitos relacionados à escravidão no Brasil, no qual o negro era visto e tratado (maltratado) no início da escravidão, sob o víeis da “diferença”, e a partir dos discursos abolicionistas do século XIX, há um deslocamento do eixo da “diferença negra” para o eixo da “desigualdade negra”. Sendo este último, pelo menos em teoria, menos maléfico e mais humano. 

Esclarecendo melhor esses dois termos chaves em toda a sua obra, Barros vai destacar que a escravidão do negro africano debaixo das coordenadas da “diferença”, olha o negro como um ser inferior e rebaixado no plano ontológico. O negro é naturalmente um ser humano (isso, se ele for um ser humano mesmo) de segunda, terceira... categoria. Ou seja, a legitimação para escravizá-lo, dar-se por ele ser “diferente”. Não tem o mesmo status de “ser” do homem “branco” europeu, “civilizado” e “cristão”. Portanto, ele PODE ser propriedade do homem “branco”. 

Enquanto que o discurso da “desigualdade” via o negro escravizado, não como um ser humano menos hábil, menos inteligente e menos digno que a sociedade “branca” que o oprimia. O negro estava sendo escravizado, devido a sua situação de “desigualdade” construída sob as contingências históricas (guerras, apresamento, etc) da qual ele infelizmente foi a vítima. Não era um dado da natureza, ele ser tratado como um animal irracional. 

O autor percebe que a partir da segunda metade do século XIX começa a se construir uma mudança gradual no plano das ideias da sociedade brasileira em relação a esses dois polos (Diferença e Desigualdade). Os discursos abolicionistas viriam a eliminar a ideia de “diferença” e discutir a escravidão sob o conceito da “desigualdade”. Isso pode parecer irrelevante, mas Barros mostra o quanto essa mudança de paradigma foi importante para a emancipação negra.

“Trata-se, enfim, de trazer a questão do plano de contrariedades das ‘diferenças escravas’ para o plano das ‘desigualdades escravas’, pois é somente neste plano que pode ser estabelecida efetivamente uma ação social com vista a amenizar, diminuir ou mesmo eliminar as injustiças sociais”. P. 150.

“[...] o deslocamento discursivo que conduz a questão escrava da coordenada das diferenças ao eixo enviesado das desigualdades seria precisamente a obra dos abolicionistas destas décadas [1870-1880] particularmente efervescentes”. P. 162-163.

Quando a sociedade passar a ver o negro não como um ser “diferente”, mas, sim, como um ser que está numa situação “desigual”, a porta para a abolição começa a se abrir lentamente. 

Lembrando que o discurso legitimador da escravidão sob a ótica da "diferença", tinha o aval da igreja católica. 

"A noção de uma África selvagem e a ideia de uma humanidade negra mais atrasada começavam a se entrelaçar no imaginário que deveria dar suporte à empresa do tráfico negreiro e à exploração impiedosa de uma nova força de trabalho submetida às mais degradantes condições, tudo com as devidas bênçãos papais”. P. 43. 

A castração dos direitos inalienáveis dos africanos, infelizmente estava na pauta do papa e da igreja. Sem dúvida um triste e vergonhoso momento do catolicismo romano, que a exemplo das grandes companhias da época, almejava ganhar muito dinheiro nas novas terras conquistadas.

"A BULA ROMANOUS PONTIFEX, ditada por Nicolau V, em 1454, autorizava a exploração escrava de pagãos, fossem nativos ou africanos. Em 1537, em uma BULA PAPAL promulgada por Paulo III, a Igreja desaconselha a escravidão indígena, mas CONSERVA posição de INDIFERENÇA com relação à escravidão negra". P. 43. (Enfase acrescentada). 

Outros assuntos são trabalhados e historiados esplendidamente pelo autor, mas por ora, essa dicotomia apresentada, me chamou bastante atenção. Ela é o fio condutor de toda a obra.